Processo 212185/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2016 08:52
Autuado em 24/03/2016 08:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4255/2017 da Primeira Câmara, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2017 Acórdão   4255/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/10/2017 Acórdão   4255/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/09/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
Gestor atual MARCELO FERREIRA
Gestor das Contas MARCELO FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
18/11/2016 15:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 928873/16
04/11/2016 10:52 AR do ofício OCN - 6231/16 - DP
06/10/2016 16:44 Devolução do Ofício OCN - 5058/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/10/2016 Ofício de Contraditório   6231/ 2016   
DP  17/08/2016 Ofício de Contraditório   5058/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2017 1695 Acórdão nº 4255/2017
29/09/2017 1687 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 03/10/2017
19/07/2016 1403 Despacho Processual Diverso nº 1997/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3371/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 16:02 DP  
10/11/2017 10:07 COEX Informação nº 7301/2017 -
18/10/2017 09:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2026/2017 -
17/10/2017 10:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3485/2017 -
04/10/2017 11:34 S1C  
27/09/2017 10:54 GCFAMG  
26/09/2017 15:07 S1C Certidão de Sessão nº 729/2017 -
31/08/2017 14:12 GCFAMG  
20/03/2017 12:25 SMPjTC Parecer nº 2485/2017 - Irregularidade Prestação de Contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2015. Instrução pelo julgamento de irregularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
21/11/2016 14:04 COFIM Instrução nº 694/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
15/07/2016 12:18 DP Informação nº 14393/2016 -
15/07/2016 12:18 DP Informação nº 16971/2016 -
15/07/2016 12:18 DP Informação nº 17063/2016 -
15/07/2016 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 5058/2016 -
15/07/2016 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 6231/2016 -
24/03/2016 11:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1997/2016 -
24/03/2016 11:34 COFIM Instrução nº 3601/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/03/2016 08:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3371/2016 -

Voltar a Consulta